Na manhã da última sexta-feira (23), os representantes do Sindaen e da Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar se reuniram para a apresentação e discussão preliminar da Pauta de Reivindicações da categoria, cujos temas foram colhidos durante as assembleias realizadas em diversos municípios pertencentes à base territorial do sindicato.
A reunião se desenvolveu de forma regular e serviu para esclarecer algumas destas propostas feitas pelos trabalhadores. A Comissão de Negociação procedeu às anotações em todas as propostas e ressaltou que aguardava as reivindicações dos demais Sindicatos. Todas as propostas seriam levadas ao conhecimento da Diretoria.
Da parte do Sindicato, o presidente Sebastião da Silva, avaliou a reunião como muito produtiva e afirmou que as propostas, tanto econômicas como sociais, resultaram do desejo expresso de toda a categoria – razão para que fossem apreciadas pela empresa com muito respeito, como se deu nesta primeira reunião. Além do presidente, o Sindaen estava representado pelos dirigentes Vera Nogueira e Jair Mariano, acompanhados do assessor jurídico da entidade, Marino Gonçalves.
PONTOS DESTACADOS NAS PROPOSTAS APRESENTADAS:
01-VIGÊNCIA: a empresa questionou se não pode ser 2 anos a vigência do ACT;
02-REAJUSTE SALARIAL: não fez comentários;
03-REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO: não fez comentários;
04-POLÍTICA DE ASSÉDIO MORAL: se comprometeu, desde já, a melhorar instrumentos internos;
05-IMPLANTAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR E GRATIFICAÇÃO/TERCEIRIZADOS: não fez comentários;
06-AUXÍLIO CRECHE/IGUALDADE DE GÊNERO: entende a reivindicação, porém, afirmou que não pode atender, considerando a legislação;
07-INCORPORAÇÃO DO ABONO: não fez comentários;
08-EXTENSÃO DO AUXÍLIO CRECHE: não fez comentários;
09-ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO/ANUÊNIO, BIÊNIO, TRIÊNIO: afirmou que isso é contrário ao PCS, que prevê progressão;
10-ADICIONAL DE GRADUAÇÃO: entende que há obstáculo legal;
11-AUMENTO DO ADICIONAL DE ESCALA: não fez comentários;
12-AIDICIONAL DE INSALUBRIDADE/ETA/ETE: afirmou que aplica os termos dos laudos técnicos;
13-INCORPORAÇÃO DO CÓD 6154: afirmou que operacionalmente é muito complicado, pode “bagunçar” a folha;
14-FIM DA COBRANÇA DO COD 0807: entende haver obstáculo na lei do PAT;
15-CONCURSO PÚBLICO: entende que não é matéria de ACT;
16-BENEFÍCIO ISONÔMICO PARA OS TRABLAHADORES EM PORTOS (ÁGUA DOCE) COM OS TRABALHADORES DO LITORAL: afirmou que entendeu a questão e o tratamento isonômico;
17-FOLGA DO TRABALHO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO: não fez comentários;
18-TURNO DE 6 HORAS E AD. PENOSIDADE 30% PARA ATENDENTES: não fez comentários;
19-ESTABILIDADE DE EMPREGO EM CASO DE PRIVATIZAÇÃO: afirmou que a privatização não está no foco; a empresa tem optado por parcerias público-privado (PPPs);
20-CRIAÇÃO DE ESCALAS DE SOBREAVISO PARA SISTEMAS MENORES: sugeriu que se falasse diretamente os gerentes; pediu para o SINDAEN passar uma lista das localidades em isso ocorre;
21-EXCLUSÃO DO DESCONTO POR TEMPO NO PONTO/CHEFIA: afirmou que a empresa está avaliando e que isso pode ser efetivado por norma interna;
22-DIVULGAÇÃO DA LINHA DE CORTE/PROCESSO DE AVALIAÇÃO: afirmou que todo ano isso é modificado; não deu mais detalhes;
23-GARANTIA DE 2% NO PCCR: item colhido como sugestão;
24-NÃO DESCONTAR INTERVALOS INTRA E ENTREJORNADAS QUANDO EM EMERGÊNCIA: afirmou que caso isso esteja ocorrendo, a empresa vai corrigir;
25-PAGAMENTO LINEAR DO PPR: item colhido como sugestão para o ACT do PPR;
26-CONCESSÃO MESMOS BENEFÍCIOS DO OPERADOR PARA O ATENDENTE: não comentou;
27-TRABALHADOR EM VIAGEM PARA TREINAMENTO/SOBREAVISO: não comentou:
28-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/BASE DE CÁLCULO COD 100: não comentou;
29-AUMENTO DO TEMPO PARA CONSULTA MÉDICA: não comentou;
30-FALTAS E ATRASOS SUPERIORES A 59 MINUTOS NÃO DEVEM ENSEJAR DESCONSTOS NO PCCR: afirmou que isso já é adotado, porém, não bem divulgado; os trabalhadores podem utilizar a compensação de jornada; que não impacta negativamente;
31-SANE-SAÚDE/AMPLIAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS: afirmou que não é obrigação da empresa, mas que vai levar para a FUSAN;
32-GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS/UM SALÁRIO NOMINAL: sem comentários;
33-PCCR/AVALIAÇÃO POR PESOS: item colhido como sugestão;
34-PCCR/PONTO DE LIBERAÇÃO DO DIRIGENTE/NÃO DESCONTO: sem comentários;
34-A-IMPLANTAÇÃO DO SOBREAVISO 24 HORAS PARA TODOS OS SETORES: afirmou que essa matéria pertence aos gerentes e deve haver gestão diretamente com eles;
35-PLANO DE SAÚDE/MANUTENÇÃO PARA OS ADMITIDOS PÓS 2002: afirmou que não é obrigação da empresa, mas que vai levar para a FUSAN;
36-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA QUEM USA MOTOCICLETA: afirmou que a empresa está substituindo as motocicletas até finalizar o uso destas;
37-ADICIONAL NOTURNO DE 40%: sem comentários;
38-HORAS EXTRAS COM 100% INDISTINTAMENTE: sem comentários;
39-AUXÍLIO DOENÇA/COPMPLEMENTO DO SALÁRIO: afirmou que não é obrigação da empresa, mas que vai levar para a FUSAN;
40-PONTO ELETRÔNICO POR CELULAR: afirmou que a empresa vai adotar um sistema integrado, envolvendo todos os setores, em que o ponto eletrônico será possível, via aplicativo;
41-COMPENSAÇÃO DE EXPEDIENTE FACULTATIVA: entende que isso depende da situação, do processo e da atividade, sem tecer maior esclarecimento;
42-RETORNO DO AUX. ALIMENTÃO EXTRA NO FINAL DE ANO: entende não ser possível, em razão da 13ª parcela do auxílio alimentação;
43-REVERSÃO DO KIT NATALINO: afirmou que está nos planos da empresa a realização de pesquisa junto aos trabalhadores;
44-CRIAÇÃO DE ESCALA POR PESO E MEDIDA/PEQUENOS SISTEMAS: a proposta não foi bem entendida, pediu ao Sindicato para que promova esclarecimento. O Sindicato ficou de ver isso;
45-HORÁRIO FLEXÍVEL/AUMENTO: sem comentários;
46-UBIRATÃ/ABERTURA DO ATENDIMENTO NO HORÁRIO DO ALMOÇO: ficou de verificar junto à Diretoria Comercial. Pediu para o Sindicato enviar ofício nesse sentido;
47-MATERIAL ESCOLAR DESDE A PRÉ-ESCOLA: sem comentários;
48-PLANO DE SAÚDE/EXTENSÃO DA COPARTICIPAÇÃO: a comissão não entendeu a proposta e o Sindicado ficou de enviar esclarecimentos;
49-AUXÍLIO PSICOLÓGICO PARA OS ATENDENTES: a informação passada é que a empresa está em processo de contratação de clínica psicológica, dentro do programa de saúde mental e bem-estar;
50-AJUDAS DE CUSTO ATIVIDADE E ESCOLAR/AUMENTO: sem comentários;
51-HORAS EXTRAS/LANÇAMENTO DE SALDO MOBILIDADE: afirmou que essa matéria é regulada pela compensação de jornada; e
52-LIBERAÇÃO DE DIRETORES SINDICAIS: afirmou que a empresa já concordou com isso nos termos dos ACTs; questões pontuais devem ser resolvidas caso a caso.
Após isso, a Comissão ficou de participar a pauta de reivindicações à Diretoria da empresa, afirmando que nova reunião, a ser designada, ocorrerá assim que for possível.
RELATO PRODUZIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDAEN, por MARINO ELÍGIO GONÇALVES com edição da assessoria de comunicação do sindicato.